Interlocutores
do Palácio do Planalto têm espalhado que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), não poderá ocupar o posto de presidente da República, caso Michel
Temer perca seu mandato.
A
informação foi publicada no site da revista Veja nesta terça-feira.
O
argumento usado por aliados do presidente Michel Temer é que o deputado do DEM
nasceu no Chile e não seria, por este motivo, brasileiro, pré-requisito para
ocupar a Presidência da República, segundo a Constituição. É isso mesmo?
A
Constituição de fato afirma no artigo 12º, dedicado à nacionalidade, que
somente brasileiros natos podem ocupar os cargos de presidente da República, da
Câmara e do Senado, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministros de estado da Defesa, oficiais das Forças Armadas e postos da carreira
diplomática.
No
entanto, embora Rodrigo Maia tenha nascido em Santiago, no Chile, quando o pai,
César Maia, estava exilado no país, o parlamentar foi registrado no Consulado
do Brasil na capital chilena e tem, portanto, nacionalidade brasileira.
Segundo
o artigo 12º da Constituição, também são considerados brasileiros natos
"os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de
mãe
brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou
venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo,
depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira".
Se
Rodrigo Maia não fosse brasileiro nato nem poderia ocupar, neste momento, a
presidência da Câmara.
