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| Cidade já vive clima eleitoral com a proximidade de novo pleito eleitoral. |
A
Corte do TRE-RN publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 15,
a Resolução 5, que fixa a data de 1° de junho de 2014 e aprova as instruções
para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito
do município de Ipanguaçu.
O
Tribunal entende que não existe mais provimento jurisdicional tendente a
suspender os efeitos da cassação dos cargos em questão, uma vez que já foi
publicado, em 11 de abril último, o resultado do julgamento dos embargos de
declaração, não mais subsistindo, portanto, os efeitos de decisão liminar
concedida pelo Ministro João Otávio de Noronha, do TSE.
Estarão
aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular
e com domicílio eleitoral até 151 dias antes da data marcada para as novas
eleições.
As
convenções partidárias para deliberar sobre formação de coligações e escolha de
candidatos a prefeito e vice-prefeito serão realizadas no período de 30 de
abril a 4 de maio de 2014.
O
candidato deverá desincompatibilizar-se de cargo gerador de inelegibilidade nas
24 (vinte e quatro) horas seguintes à sua escolha em convenção.
A
partir do dia 9 de maio de 2014 até a diplomação dos eleitos, o Cartório
Eleitoral da 29ª Zona funcionará diariamente das 8 às 19 horas, e, em regime de
plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas.
A
íntegra da resolução e o calendário pode ser acessado no seguinte link: AQUI
