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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Coeficiente: Carnaubais pula de 0.6 para 0.8 e terá aumento substancial no FPM em 2014

Município, segundo estimativa do IBGE, aumentou 699 habitantes em relação a 2010  

 
A fixação pelo Tribunal de Contas da União dos coeficientes do FPM – Fundo de Participação dos Municípios é feita para prevalecer no ano seguinte, vinculada exclusivamente às estimativas populacionais apuradas e publicadas pelo IBGE com data-base em 1º de julho.

Este ano, segundo o Instituto houve aumento de habitantes em número suficiente para elevação do coeficiente do FPM em alguns municípios.

Carnaubais é um deles; onde a população passou de 9.792 para 10.491, o suficiente para colocar o município na faixa de 0.8, aumentando o FPM em mais 30% a partir do próximo ano.  

Outro município que se deu bem foi Macau. Com 30.749 moradores, - um aumento de quase 2 mil pessoas - fez ultrapassar a fronteira da elevação, saindo de 1.4 para 1.6.

Quem também subiu um degrau no coeficiente populacional foi Guamaré, com 13.922 habitantes, saiu de 0.8 para 1.0.

Em tempo I – Todos os demais municípios do Va-le do Açu/Litoral aumentaram o número de habitantes, porém com exceção de Guamaré, Macau e Carnaubais, ficaram no mesmo coeficiente.

Em tempo II - faltou 115 habitantes para Alto do Rodrigues atingir a faixa de 1.0,  continuando no 0.8, deixando de incrementar o FPM e o ICMS.

COEFICIENTES

Até 10.188 habitantes ... 0,6
de 10.189 a 13.584 ...... 0,8
de 13.585 a 16.980 ...... 1,0
de 16.981 a 23.772 .....  1,2
de 23.773 a 30.564 .....  1,4
de 30.565 a 37.356 .....  1,6
de 37.537 a 44.148 .....  1,8
de 44.149 a 50.940 .....  2,0
de 50.941 a 61.128 .....  2,2
de 61.129 a 71.31 .......  2,4